A VIOLÊNCIA SEXUAL: Os mitos e os fatos

Os meios de comunicação de massa noticiam, diariamente, a ocorrência de toda a forma de violência, como assaltos, sequestros, homicídios etc... Constatando que a vida e a liberdade (nossos maiores bens jurídicos) estão sendo violados, o que nos deixa com um profundo sentimento de insegurança generalizada.

Assistimos ao descaso do Poder Público no combate à criminalidade e para nos protegermos da violência, recorremos  muitas vezes a medidas extremadas: Ficamos reféns dos nossos lares, gradeamos nossas residências, fazemos seguros para os nossos veículos, baseando-nos sempre na idéia de que o espaço público oferece perigo às pessoas, o que não deixa de ser uma realidade. Todavia, existe uma violência sorrateira e silenciosa que deixa marcas profundas na vida de suas vítimas: A violência sexual.

A violência sexual é gênero que comporta especieis como os abusos e as agressões. Na agressão sexual, a vítima oferece resistência de modo expresso e inequívoco, já no abuso, o que se observa é uma incapacidade da vítima em oferecer resistência.

Os índices dessa violência apontam cada vez mais para o espaço privado dos lares, como sendo o local de maior incidência e que menos oferece segurança às vítimas, seguidos dos espaços públicos como as escolas e igrejas. 

Observamos que a criminalidade sexual comporta uma estereotipia bastante variada e que vem contribuindo para a distorção de uma realidade bastante dolorosa.

A ideia de que agressores sexuais são pessoas alheias ao cotidiano da vítima, já está superada. Estatísticas mostram que a maioria dos agressores sexuais participa das relações familiares e domésticas de suas vítimas, na figura do pai, da mãe, marido e companheiro. Essa realidade também se observa nas relações profissionais, na figura do chefe e nas relações de conhecimento em geral. 

Esses criminosos se utilizam de uma máscara social para esconder sua agressividade e são inteligentes, o bastante, para planejar detalhadamente o delito, escolhendo suas vítimas e enquadrando as mesmas dentro de seus padrões e necessidades. 

O que se percebe, também, é que a imagem dos criminosos sexuais veio sendo construída, ao longo dos anos, de forma prejudicial à sociedade. Hoje, sabe-se que a criminalidade sexual é conduta majoritária e que os os agressores não fazem parte de uma minoria anormal conforme preconiza, não só o senso comum, como também, o discurso jurídico-penal.

Sabe-se, ainda, que esses crimes trazem, em sua dinâmica, necessidades "pseudo-sexuais", sobretudo no delito de estupro. O Criminoso sexual não busca  sua vítima para obter satisfação sexual, mas para satisfazer seu desejo de poder e ira.  

Por outro lado, a estereotipia da vítima como pessoa frágil é, sem dúvida, a mais estigmatizante. Não podemos desconsiderar que, após um ato violento desta natureza, surjam danos psíquicos que as tornem frágeis diante de sua própria realidade, apresentando comportamento confuso e até mesmo preocupações de ordem ética e moral.

Entretanto, o pior sentimento que as vitimas de crimes sexuais carregam, é o de culpa. Este sentimento surge pelo fato de, na maioria dos casos, as vítimas demonstrarem prazer e excitação, mesmo manifestando medo, raiva ou vergonha. 

Este "prazer", que ela não pediu para ter, explica-se pelo fato de terem seus corpos tocados e erotizados pelo agressor. Em decorrência disso, sobrevém o silêncio e o segredo.

Esse segredo que as vítimas ocultam, talvez seja mais predador que a própria violência sofrida, na medida em que, entre outras consequências, contribui para a impunidade do violentador.

Os estereótipos apresentados aqui, foram sendo construídos historicamente e são considerados como herança de uma sociedade patriarcal. Os valores do patriarcalismo ainda se encontram muito arraigados na sociedade atual e isso se reflete, inclusive, no Sistema de Justiça Criminal. 

Nosso Sistema de Justiça Criminal assume uma relação de solidariedade com o agressor, quando esse é homem e culpa a vítima, quando esta é mulher. Essa prática tem sido muito observada nos Tribunais brasileiros durante os julgamentos de crimes sexuais, uma vez que estes crimes dificilmente deixam vestígios ou são testemunhados por alguém, sendo autor e vítima os únicos presentes na "arena do crime". 

Para sanar essa dificuldade probatória, os Tribunais brasileiros atribuem um valor probante às declarações das vítimas. Entretanto, esse valor perde a força quando a vítima tem a sua vida pregressa fora dos padrões da moral sexual da época e para provar a sua inocência, ela acaba sofrendo constrangimentos tão fortes quanto às sanções impostas contra o seu agressor. Essa realidade transmite à vitima uma flagrante ideia de que ela está sendo punida também ou o que é pior, que teria concorrido para o evento criminoso.

Diante de todo o exposto, penso que tratar a violência sexual contra mulheres de modo a contê-la, é começar a entender que ela faz parte de uma fatia de um universo violento que encontra na sociedade hodierna, entraves para a sua resolução.

Precisamos lançar um olhar diferenciado para a questão, pensando políticas públicas efetivas que se incorporem na agenda política do país, não como políticas de governo, mas de Estado.

Percorrer os caminhos dessa violência não se traduz apenas em percorrer os caminhos da impunidade, mas, sobretudo, percorrer caminhos de dores tão profundas que se aprisionam na alma.

Ana Sá Peixoto